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março 20, 2010
A injustiça dos benefícios fiscais
Coisas da vida, ando a fazer declarações de IRS pela módica quantia de 15 Euros.
Quem tiver interessado, envie-me um mail e ainda tem consultoria fiscal à borla.
Bem é necessária, pelo que vejo.
De facto, a panóplia de deduções e benefícios fiscais ainda é bastante abrangente... Só mesmo os contribuintes mais sofisticados financeiramente, com mais conhecimentos ou com dinheiro para contratar uma assessoria (ao nível da minha, mas mais barata), é que conseguem tirar pleno partido dos benefícios disponibilizados.
Para além disso, reparo que são os contribuintes mais humildes que mais receio têm das fiscalizações e do aparelho repressivo do Estado.
Curioso dado, em semana de assassinatos praticados pela policia, que tem como consequência prática a recusa das minhas sugestões para pôr nas despesas de saúde os recibos da ginástica.
Cada declaração de IRS que recebo para fazer e entregar mais convencido fico da injustiça dos benefícios fiscais e que poderíamos montar um sistema fiscal mais simples e justo sem eles.

Publicado por [Saboteur] às março 20, 2010 10:38 AM
Comentários
explica lá isso dos recibos de ginástica. poderão ser apresentados recibos de ginásios e afins para despesas de saude?
Publicado por [areia] às março 23, 2010 08:30 AM
Ora aqui está a primeira pergunta inteligente do post! ;)
Os ginásios podem ser declarados no 802. Em caso de fiscalização, vais querer um atestado médico em que o o médico diz que a prática de exercicio físico faz-te bem à saúde.
O que queria dizer, no entanto, ía até mais longe: Tratam-se de declarações de IRS. Há dados que são automáticamente cruzados (por exemplo: a empresa x diz que pagou 1000 ao contribuinte nºy. O contribuinte nº Y tem de declarar que recebeu 1000 de x), mas há outros que só podem ser confirmados por fiscalização humana.
Ora, é impossivel que alguém queira ver o atestado médico ou os recibos de um casal que ganha 9000 euros por ano e declarou 300 euros em despesas de saúde.
Aliás, sendo a fiscalização aleatória, é verdade que é aleatória dentro de certos parâmetros que indicam indícios de possiveis incongroências, falhas ou fugas. Exemplo: Aleatória entre aqueles cujos dados de cruzamento automático não batem certo ou entre os que têm uma declaração muito sofisticada, cheia de anexos e deduções em todos os items ou quem tem benefícios fiscais a cima de determinado montante...
No entanto, paradoxalmente, o que eu vejo é que são as familias mais humildes que têm receio da fiscalização e por via das dúvidas não metem despesa nenhuma.
Por outro lado, quem lê o Spectrum, por exemplo, fica a saber que é quase estatísiticamente impossivel haver uma fiscalização em determinados casos. E se por algum acaso do destino houver, direi que é mais fácil para certas classes arranjarem o tal atestado médico ou - melhor - umas facturas de farmácia sem nome, do que para um casal do Barreiro que ganha 9000 por ano.
Publicado por [Saboteur] às março 23, 2010 09:43 AM
ok. obrigado pela ajuda e pelas questões pertinentes ao zé povinho que apresentas.
by the way, vi aqui caoepulgas.blogspot.com/2010/03/modelo-3-do-irs-em-versao-simplex.html uma coisa que parece uma ajuda para o pessoal que como eu percebe imenso e adoro tudo o que tenha a ver com impostos e seus impressos.
Publicado por [areia] às março 23, 2010 01:25 PM
