A homologação da candidatura Lula para um segundo mandato é o começo de uma nova etapa, que resulta daquilo que se construiu até agora e permite, para diante, o avanço da transição a um projeto nacional de desenvolvimento com distribuição de renda, valorização do trabalho e integração continental.

O primeiro mandato, superando a difícil situação herdada do governo de FHC, criou as condições para vingar a construção do novo projeto. Por isso, o segundo mandato se impõe a fim de se alcançar a concretização desse projeto, impedindo a sua descontinuidade e a volta das forças conservadoras, capitaneadas pelos tucanos.

É grande a possibilidade de vitória para um novo mandato para o presidente Lula. A maioria da população, sobretudo as camadas mais populares, identificaram em Lula o seu presidente. Por mais que a oposição de todos os matizes esbraveje, Lula impõe-se como presidente do povo. Por isso, é cada vez maior o desespero da aliança tucano-pefelista, que parte para torpe baixaria, demonstrando que não tem mensagem e nada de novo a apresentar a não ser o seu surrado projeto de Estado mínimo, privatizações, alinhamento automático aos Estados Unidos, opção conservadora que encalhou o país nos oito anos de Fernando Henrique.

Essa gente revanchista, segundo seus interesses e sua concepção, não admite o êxito de um operário e de forças democráticas e progressistas na presidência da República.

Um presidente que dialoga e respeita os movimentos sociais, um presidente que transforma em grandes investimentos projetos sociais que atingem vastas camadas marginalizadas, valoriza progressivamente em termos reais o salário mínimo, um presidente que se empenha em transformar o Brasil numa grande potência energética, um presidente que levou o país a assumir uma posição de inserção soberana no mundo e de solidariedade com os povos do nosso continente. Esse presidente é um perigo para a elite conservadora que sempre mandou e moldou um Estado antidemocrático, a sua semelhança.

O êxito do governo Lula - apesar das enormes restrições que encontrou, da grave crise política que atravessou - é devido principalmente a aplicação num curto período de tempo, de inúmeros e exitosos programas voltados para as grandes carências do nosso povo (Bolsa Família, Luz Para Todos, Brasil Sorridente, Pronaf, micro crédito, ProUni, Fundeb, Segundo Tempo, pontos de cultura, etc.). Na infra estrutura, enfrentou o desafio de uma política energética para o século XXI, desenvolvendo tecnologias para aproveitamento em grande escala de fontes renováveis de energia, questão chave na construção de uma infra-estrutura moderna; e deu passos efetivos, inéditos no sentido da integração do continente sul-americano.

A candidatura Lula, por tudo isso é a favorita do povo. Porém, não devemos subestimar os nossos opositores. Muitos deles não terão escrúpulos, nem agirão seguindo as normas da boa decência. As provas do tipo de jogo sujo que praticam estão sobejamente dadas por eles. Não se pode, tomado pelo clima de favoritismo, na prática, já começar a cuidar da festa da vitória. O mais importante, neste momento, é cuidar da batalha; ela precisa ser ganha e, para isso, vai exigir muito de nós, teremos muito a fazer para seu êxito.

O PCdoB nunca deixa de tomar partido. Definiu o seu lado, sobretudo no período político mais crítico, quando defendeu o mandato do presidente Lula contra as tentativas golpistas; hoje, defende e apóia a sua reeleição.

Na etapa atual insistimos ser importante, para a vitória e para o êxito do governo, a formação de uma aliança política ampla, liderada por um núcleo de esquerda, orientada por um Programa Comum de Governo e com responsabilidades definidas dos partidos que venham a compor a aliança e o novo governo.

Em nossa opinião o Programa Comum de Governo para essa nova etapa - um segundo mandato - deve estar voltado, sobretudo, para um desenvolvimento mais forte, que é um grande anseio nacional, e que tenha base no potencial já criado no primeiro mandato do presidente Lula, com distribuição de renda, ampliação do mercado interno e valorização do trabalho, ampliação dos projetos sociais, universalização de uma educação de qualidade e avanço da integração do continente, diversificação do comercio exterior, contribuindo para uma nova formação política e econômica mundial de solidariedade e equidade. Não consideramos que exista antagonismo entre um desenvolvimento mais acentuado e o rigor fiscal. Nem que, para haver desenvolvimento acentuado e duradouro, seja é preciso liquidar direitos dos trabalhadores. Nem que os grandes investimentos sociais sejam considerados como custos ou, como denomina a ortodoxia conservadora, como “gastança”.

O PCdoB não é um aliado conjuntural ou temporário do PT e do presidente Lula. Temos afinidades estratégicas. O nosso esforço não perde de vista a construção de um projeto de desenvolvimento nacional, baseado na defesa da soberania do Brasil, no aprofundamento da democracia, progresso social e integração continental.

O PCdoB defende como primordial e inadiável a realização de uma reforma política democrática, que leve em conta a realidade de pluralismo partidário que caracteriza a realidade política brasileira. Hoje, a vigência da clausula de barreira é antes de tudo um instituto antidemocrático, que procura manter por decreto o status quo dos partidos maiores. A forma como é aplicada no Brasil (percentual de votos dos partidos para a Câmara Federal) torna-se um critério de representatividade partidária parcial e injusto, porque no Brasil o sistema não é unicameral (aqui existem Câmara e Senado) nem é parlamentarismo, como acontece na Alemanha, de onde esse modelo foi copiado.

A luta pela reeleição do presidente Lula faz parte de um grande esforço político pelo relançamento da esperança. Da esperança realista com base numa experiência de governo que concentrou múltiplos desafios, prevalecendo vitórias importantes. Da esperança que renasce, fruto dos ensinamentos extraídos dos erros, dos êxitos e dos compromissos de mudança que responda aos anseios da maioria da nação.

*Discurso pronunciado na abertura da Convenção Nacional Eleitoral do PCdoB. Brasília, 29 de junho de 2006